Foram encontradas 560 questões.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) no Brasil, quais são as penalidades aplicáveis para pessoas jurídicas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Novo Código Florestal, como é chamada a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/12), institui as regras gerais de como e onde a vegetação nativa pode ser explorada no território brasileiro, assim como quais áreas devem ser preservadas e quais podem receber produção rural. De acordo com o Novo código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente (APP):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico é denominado de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Política Nacional de Vigilâncias em Saúde instituída em 2018 pela Resolução n° 588/2018, as ações de promoção da saúde compreendem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Observe o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde.
1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos e bolsas transfusionais contendo sangue;
2 - Medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados.
De acordo com a classificação dos resíduos sólidos de saúde RDC – ANVISA n° 306/04 e a Resolução CONAMA n° 358/2005, os resíduos apresentados no quadro são, respectivamente:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a regulamentação em direito sanitário, a instauração do processo administrativo sanitário deve seguir qual fluxo?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei n° 9782/99 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) poderá delegar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a execução de atribuições que lhe são próprias. Uma dessas atribuições é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo administrativo das infrações sanitárias, de acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, o infrator poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta como fator agravante quando o infrator
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container