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429867 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, o acréscimo pecuniário decorrente de cada promoção horizontal será de:
 

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429866 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, a avaliação de desempenho para fins da promoção horizontal será realizada:
 

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429865 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de licença para execução de obras
 

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429864 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre os bens municipais.
 

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429863 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre as Resoluções.
 

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429862 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
 

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429861 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.
 

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429860 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) no 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, complete as lacunas na frase a seguir:

A constituição da CPCCS e das subcomissões deverá ser renovada a cada....... anos, sendo........ a recondução total de seus membros

 

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429859 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.
 

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429858 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, a taxa de coleta de lixo tem como finalidade o custeio do serviço utilizado ou colocado a sua disposição e será calculada em função:
 

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