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A NOB/96 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. As instâncias básicas para a viabilização desses propósitos integradores e harmonizadores são os fóruns de negociação, integrados por representantes do(a)
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Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, o principal reservatório, vetor, agente e principal forma de prevenção da febre amarela.
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Sobre a Lei Complementar n.º 15, de 23 de dezembro de 2003, e suas alterações, é correto afirmar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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Quanto ao conceito de direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.
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1434054
Ano: 2012
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
O nitrogênio pode ser encontrado nas águas nas formas de nitrogênio orgânico, amoniacal, nitrito e nitrato, e é possível associar a idade da poluição com a relação entre as formas de nitrogênio. Assim, se for coletada uma amostra de água de um rio poluído e as análises mostrarem predominância de
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O código básico da tabela de procedimentos do SIH/SUS é estruturado em 08 dígitos: XX.YYY.ZZ-D. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
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Sob o ponto de vista epidemiológico, é mais interessante para o controle de zoonoses em cães e gatos que a população canina e felina seja mais
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Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para contestar o pedido, indicando as provas que pretenda produzir, no prazo de
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 ao 61)
Nos crimes dolosos de poluição, previstos na seção III do capítulo V da Lei n.º 9.605/98 (crimes contra o meio ambiente), a pena é aumentada por expressa disposição do art. 58 se
I. praticados com intuito de lucro;
II. resultarem em lesão corporal de natureza grave em outrem;
III. resultarem em dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral.
É correto o que se afirma em
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
São princípios ideológicos ou doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS)
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