Em locais onde não existem serviços públicos de esgotos sanitários, é necessário implantar alguma forma de disposição dos esgotos locais.

Assim, pode-se afirmar que

O Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) é o sistema responsável pela captação e processamento das contas ambulatoriais do SUS, que representam mais de 130 milhões de atendimentos mensais. O documento básico para o fornecimento das informações é:

Uma combinação de critérios define o repasse regular e automático de recursos para a cobertura de ações de serviços de saúde nos municípios. Dois deles são

Dentre outras situações, a execução fiscal poderá ser promovida contra o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Conforme determina a lei que rege o processo executivo fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil e

Os instrumentos de política e gestão ambiental podem ser classificados, por exemplo, em informativos, normativos, corretivos, preventivos, econômicos, de potenciação dos usos dos recursos e de persuasão.

Com relação a essa classificação, são considerados instrumentos

A vibração é um parâmetro importante a ser considerado nos estudos ambientais. É correto afirmar que:

Na questão do conhecimento, a reflexão filosófica está centrada na percepção mesma das coisas e não nas categorias que dariam sentido a essa percepção. Em vez de categorias ideais, inatas, o homem sente, percebe, experimenta, vivencia e isso por meio de tudo que há na realidade – as coisas, as sensações, toda possível experiência. Sem as coisas, sem o mundo, não há categorias que por si só façam o conhecimento. O conhecimento se faz das coisas reais, sentidas, experenciadas, não de ideias sobre as coisas, mas das coisas e da experiência em si.

O texto apresentado refere-se à questão do conhecimento sob pressupostos do

Para o planejamento de um programa voltado para a redução da mortalidade materna e da mortalidade neonatal, os dois subsistemas de informação do Sistema de Informação de Saúde do SUS mais adequados são:

Uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI e Ibope apresenta como principais resultados sobre a situação da saúde pública no Brasil e o acesso aos serviços de saúde os seguintes dados:

• 24% da população brasileira possui plano de saúde ou convênio;

• 68% (algo em torno de 130 milhões) dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal fornecedor de serviços de saúde;

• 91% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço privado possuem plano de saúde ou convênio;

• apenas 1% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço público têm plano de saúde ou convênio.

Considerando-se este panorama, as políticas e ações para melhorarem o sistema público de saúde no País devem