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Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados em seus territórios (IPVA) e ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com as regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, pertencem aos Municípios, respectivamente, as seguintes percentagens de arrecadação:
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A única barreira comprovadamente efetiva contra a transmissão do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis é:
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Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme a NR-5, pode-se afirmar que
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De acordo com o CID-10, o agrupamento “transtornos de personalidade”
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O material genético de uma célula é constituído por longos filamentos de DNA (ácido desoxirribonucleico) ou de RNA (ácido ribonucleico). A molécula de DNA é constituída pelo encadeamento de diferentes subunidades (nucleotídeos) que são identificadas como
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De acordo com o seu Código de Ética, o profissional em radiologia deve, em relação aos serviços empregadores,
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É causa de exclusão do crédito tributário a
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“A organização da Assistência Farmacêutica, fundamentada no enfoque sistêmico, caracteriza-se por ações articuladas e sincronizadas entre as diversas partes que compõem o sistema, que influenciam e são influenciadas umas pelas outras. As atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica ocorrem numa sequência ordenada. A execução de uma atividade de forma imprópria prejudica todas as outras, comprometendo seus objetivos e resultados. Como consequência, os serviços não serão prestados adequadamente, acarretando insatisfação dos usuários e, apesar dos esforços despendidos, evidenciam uma má gestão.” (CONASS, 2007)
Basicamente, as gerências/coordenações estaduais têm a responsabilidade de coordenar as atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica, que abrange:
I. seleção de medicamentos;
II. programação de medicamentos;
III. aquisição de medicamentos;
IV. armazenamento de medicamentos;
V. distribuição de medicamentos;
VI. dispensação de medicamentos.
De acordo com o texto, pode-se afirmar que a Assistência Farmacêutica abrange o contido em
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As fontes de exposição, no caso dos agentes biológicos, incluem
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A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 306, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, estabelece que seringas e agulhas devem ser descartadas separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes rígidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento.
Respectivamente, de acordo com a referida RDC, seringas e agulhas pertencem a que grupo de resíduos de serviços de saúde, e os recipientes mencionados devem ser descartados quando o preenchimento atingir que nível de sua capacidade?
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