RDC 33/00 – ANVISA tem por objetivo:

A Resolução Estadual 179/01, de 08/03/2001, aprova:

Ainda com vistas à Lei Federal 6.437/77, são circunstâncias atenuantes:

A Lei Federal 6.437/77 refere-se a infrações da legislação sanitária federal. As infrações sanitárias classificam-se em:

Com relação a produtos vencidos ou impróprios para consumo, o responsável técnico por estabelecimento farmacêutico deve:

Art 1º - aprovar o roteiro de fiscalização, avaliação e acompanhamento dos estabelecimentos de quimioterapia". Que resolução integra o presente artigo?

De acordo com a Lei Municipal 9.000, a política municipal de saúde tem por objetivo:

A Resolução Municipal 04/98 dispõe sobre:

Ainda de acordo com a norma que regula a abertura de estabelecimentos farmacêuticos dentro de outros estabelecimentos comerciais, assinale a alternativa correta:

De acordo com a norma técnica que regula a abertura de estabelecimentos farmacêuticos dentro de outros estabelecimentos citados na Lei 5.991, de 17/12/1973, alterada pela Lei 9.069, de 29/06/1995, é correto afirmar: