Foram encontradas 663 questões.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Segundo a Lei Federal 8.080/1990, a vigilância sanitária
tem a função de:
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A Lei Federal n° 6.437/77 trata de:
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3446829
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Cururupu-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Cururupu-MA
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema
Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e
diretrizes que visam:
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3446828
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Cururupu-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Cururupu-MA
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Assinale a alternativa que melhor descreve a Lei
13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:
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Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional
de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):
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O que é a Política Nacional da Biodiversidade?
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Sobre a Lei nº 10.257/2001, também conhecida como
Estatuto da Cidade, é correto afirmar que:
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Qual é a função do Código Florestal (Lei nº
12.651/2012)?
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Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Crimes
Ambientais (Lei nº 9.605/1998):
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O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei
nº 9.795/1999)?
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