É CORRETO afirmar que o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 6 meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até:

Com base na Lei Federal Complementar nº 140/2011, os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento. A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.

Analise as afirmativas abaixo e marque (V) quando verdadeiras, e (F) quando falsas:

(__)O município de Dionísio Cerqueira-SC limita-se ao sul, com o município de Barracão e Flor da Serra do Sul (PR).

(__)O município de Dionísio Cerqueira-SC limita-se ao norte, com os municípios de Princesa e Guarujá do Sul (SC).

(__)O município de Dionísio Cerqueira-SC limita-se ao leste, com o município de Palma Sola (SC).

(__)O município de Dionísio Cerqueira-SC limita-se ao oeste, com a cidade argentina de Bernardo de Irigoyen (MN).

Após sua análise, assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

De acordo com a história do município de Dionísio Cerqueira-SC, em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos:

I.Dionísio Cerqueira.

II.Guarujá.

III.Palma Sola.

IV.Pessegueiro.

V.Barracão.

Das afirmativas acima, a única que não é um distrito que constituía a divisão territorial citada na questão é a:

Analise os excertos abaixo relacionada a Lei Orgânica Municipal de Dionísio Cerqueira-SC:

Excerto I: O servidor será aposentado, por invalidez permanente, sendo os proventos integrais, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei, e proporcionais nos demais casos.

Excerto II: O servidor será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA:

Analise os excertos abaixo relacionada a Lei Orgânica Municipal de Dionísio Cerqueira-SC:

Excerto I: O servidor público com exercício de mandato eletivo, cumprirá o horário de seu cargo efetivo em contra turno ao cargo eletivo.

Excerto II: Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular.

Em relação aos tipos de madeira originadas de reflorestamentos, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a madeira de coníferas.

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao agente causal da doença que pode ocorrer nas extremidades dos ramos novos, os quais murcham rapidamente; nas folhas, causando descoloração que mais tarde evolui para a coloração parda avermelhada, afetando a nervura principal e o limbo próximo a ela; nos ramos, causando secamento destes, até encontrar o tecido mais lignificado; nas flores e frutas, os quais tornam-se mumificadas, de coloração enegrecida. Quando a penetração da bactéria se dá através das partes florais, o deslocamento interno é pequeno.

Com base nos sintomas de deficiência de nutrientes nas culturas, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao nutriente relacionada a clorose internerval pronunciada em citros e bronzeamento das folhas. No milho, faixas largas brancas a amarelas aparecem nas folhas em cada lado da nervura central. Plantas "atarracadas", internódios curtos. A gema pode morrer em algumas espécies de feijão.