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2596804 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS

Acerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

( ) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

( ) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, ainda que dela o destinatário tinha conhecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2596803 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
No que se refere às pessoas naturais, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de incapacidade relativa.
 

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2596741 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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Nos crimes ambientais, são penas de interdição temporária de direito:
 

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2596740 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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Apresenta-se como direito do preso, previsto expressamente na Lei de Execução Penal, dentre outros:
 

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2596739 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a seguinte conduta:
 

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2596738 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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Nos crimes de abuso de autoridade, constitui efeito da condenação:
 

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2596737 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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A conduta consistente em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário”, configura:
 

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2596736 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que se refere ao mandado se segurança, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596735 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que se refere à ação popular, assinale a alternativa incorreta.
 

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2596734 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
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No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa incorreta.
 

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