A violência contra a mulher exige medidas rápidas e incisivas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar em Município que não é sede de comarca, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o Mapa da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.

( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.

( ) Consistirá na descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

Os serviços de saúde, sejam da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a quem cabe o direito de indicar o acompanhante?

Em conformidade com a Resolução nº 269/2006 — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Para a implementação do SUAS e para se alcançar os objetivos previstos na PNAS/2004, é necessário tratar a como uma questão estratégica. A qualidade dos serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade depende da estruturação do trabalho, da qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS.

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Em conformidade com a Resolução CNAS nº 109/2009 — Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o trecho faz referência ao:

Em conformidade com a Resolução CNAS nº 33/2012 — Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), são algumas das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

Uma das funções da política social é a produção, a sistematização, a análise e a disseminação de informações territorializadas das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos. Essa função é chamada de:

A respeito do benefício eventual no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do qual trata o Decreto nº 6.307/2007, assinalar os princípios que devem ser obrigatoriamente atendidos:

Sobre o estudo social, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Resolução CNAS nº 145/2004 — Política Nacional de Assistência Social (PNAS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Os serviços de proteção social, básica e especial, voltados para a atenção às famílias deverão ser prestados, preferencialmente, em unidades próprias dos Municípios, através dos Centros de Referência da Assistência Social básico e especializado. Os serviços, programas, projetos de atenção às famílias e indivíduos poderão ser executados em parceria com as entidades não-governamentais de assistência social, integrando a .