O município de Estância Velha é conhecido como a capital dos(as):

Em que ano ocorreu a emancipação do município de Estância Velha?

São municípios limítrofes à Estância Velha, EXCETO:

Segundo as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta do Estado as seguintes entidades instituídas ou mantidas pelo Estado:

I. Autarquias.

II. Sociedades de economia mista.

III. Empresas públicas e fundações.

Quais estão corretas?

O Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece que, no alvará de Localização e Funcionamento, além de outras informações que forem estabelecidas nos regulamentos municipais, deverá constar, no mínimo, o seguinte, EXCETO:

A Constituição Federal, em relação aos direitos políticos, estabelece as condições de elegibilidade para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado. Assinale a alternativa INCORRETA.

Além das ausências ao serviço, previstas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, são consideradas como de efetivo exercício, entre outros, os afastamentos em virtude de:

I. Exercício de cargo em comissão, função gratificada ou de confiança, em órgão ou entidade do Município.

II. Participação de programas de treinamento ou aperfeiçoamento, regularmente instituído pela Administração.

III. Convocação para serviço militar ou outros encargos de segurança nacional.

Quais estão corretas?

Márcia, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Estância Velha, requereu uma licença para dar assistência direta ao seu companheiro, em virtude de doença grave em que era indispensável a sua presença. Após cumpridas as normas estabelecidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, foi deferida à Márcia uma licença de até 15 (quinze) dias:

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, uma das formas de vacância do cargo público é a:

Segundo o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, como unidade básica da estrutura orgânica funcional, o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, criado por lei, em número determinado e com denominação própria, com retribuição pecuniária paga pelo Erário, denomina-se: