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Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
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De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:
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A Secretaria de Obras de determinado Município publicou aviso de licitação, na modalidade concorrência, do tipo “técnica e preço”. De acordo com a legislação aplicável, entre a data de publicação do aviso e a realização do evento, deve haver um intervalo mínimo de:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
De acordo com a legislação aplicável, uma despesa é classificada como obrigatória de caráter continuado quando ela fixa uma obrigação legal para o ente por um período superior a:
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- Lei de Responsabilidade FiscalPlanejamento: PPA, LDO e LOA (arts. 3º ao 10)Lei de Diretrizes Orçamentárias (art. 4º)
O montante e a forma de utilização da reserva de contingência, recurso destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, são estabelecidos na:
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Observe as palavras dos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica a abreviação correta respectiva a cada uma:
I. Estrada.
II. Brasileiro.
III. Página.
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Assinale a alternativa correta:
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Dentro da estrutura hierárquica de uma organização, há o conceito de unidade de comando, que significa que:
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Um documento, emitido e assinado por alguém detentor de fé pública, que serve, essencialmente, para afirmar determinada situação de fato ou de direito, assegurando a verdade sobre ela, trata-se de:
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Na gestão do planejamento e projetos, stakeholders são:
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