O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes.

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

III – onde a propriedade urbana cumpre sua função social e atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade.

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico.

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Estão errada (s):

De acordo com a Lei Federal 10257/2001, “Da usucapião especial de imóvel urbano”, Art.9º Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Em qual desses artigos podemos nos basear:

A tendência que se observa ultimamente é a de considerar TRÂNSITO numa definição abrangente, como odeslocamento em geral de pessoas e/ou veículos. TRÁFEGO, por sua vez, embute a noção de via; refere-se ao deslocamento de pessoas, mercadorias ou veículos através de meios apropriados, com origens e destinos definidos, sujeito a algum tipo de ordenamento.

Segundo o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) segue por este caminho quando distingue:

Relacione a coluna da esquerda (códigos) com a coluna da direita (nomes).

I. R-7	(a) proibido acionar buzina ou sinal sonoro
II. R-12	(b) proibido ultrapassar
III. R-20	(c) proibido transito de ônibus
IV. R-29	(d) proibido trânsito de bicicletas
V. R-38	(e) proibido trânsito de pedestres

Referente aos princípios de utilização da regulamentação de passagem, assinale a alternativa incorreta sobre a circulação de veículos onde houver a sinalização com a placa R-2: “Dê a preferência”.

O equipamento portátil, de fácil transporte e mobilidade que se utiliza do efeito doppler, empregado para fiscalização eletrônica da velocidade até mesmo dentro de veículos em movimento é chamado de:

Os códigos R-24a, R-28 e R33, estão relacionados a qual grupo de sinais de regulamentação:

Escolha a alternativa incorreta: