Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto 1.

Consta no artigo 4º da Resolução no 02 /2009 que no ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena, a Educação das Relações Étnico-Raciais deverá ser desenvolvida no cotidiano das unidades educativas, a fim de:

1. Proporcionar aos professores, estudantes e crianças condições para pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidades por relações étnico-raciais que valorizem e respeitem as diferenças.

2. Divulgar a importância dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais na construção da nação brasileira.

3. Promover a participação de diferentes grupos étnico-raciais e da comunidade em que se insere a unidade educativa, sob a coordenação de professores, na elaboração e vivência de práticas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico-racial.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 18 da Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente:

É dever .............................. velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Está expresso no artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e:

De acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 546/2016, o Plano Municipal de Educação de Florianópolis apresenta as seguintes diretrizes:

1. Erradicação do analfabetismo.

2. Universalização do atendimento escolar.

3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

4. Melhoria da qualidade da educação, com ênfase na meritocracia escolar.

5. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores de civilidade e obediência.

6. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

7. Valorização dos profissionais da educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

1. Indígena.

2. Americana.

3. Africana.

4. Europeia.

5. Asiática.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal (1988), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

2. Garantir o desenvolvimento nacional.

3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

5. Incentivar a meritocracia nos espaços formativos afim de reconhecer as competências individuais dos cidadãos brasileiros.

6. Priorizar os investimentos nos patrimônios históricos em detrimento das políticas sociais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta no artigo 5o da Constituição Federal (1988) que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

5. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015:

Propor Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, nas quais a concepção de conhecimento é ancorada na episteme, e na empiria, assim como nas disciplinas que a sistematizam, é eleger um conhecimento que desenvolverá o intelecto dos estudantes, da Educação Básica, com vistas ao desenvolvimento:

A Rede Municipal de Educação de Florianópolis reúne os seguintes princípios que conduzem suas práticas pedagógicas de inclusão escolar e dos serviços de Educação Especial:

1. O direito indisponível à educação – de todas as crianças, jovens, adultos e idosos na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, sem exceção.

2. O direito à acessibilidade – garantido por meio dos serviços de Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado, de modo a assegurar aos estudantes com deficência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação os serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares.

3. O direito à diferença – que rompe com a naturalização da deficiência ou do transtorno como problema localizado nos estudantes e pela compreensão de que cada estudante é único, singular e irredutível a categorias e a comparações.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.