De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

Marque a opção que contém os princípios a serem respeitados pelas propostas pedagógicas de Educação Infantil.

Segundo RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 05/2009, as propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança:

São variáveis explicativas para o aumento dos gastos per capita em saúde, EXCETO:

De acordo com o modelo da pirâmide da hierarquização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, o nível secundário é integrado por:

No Brasil, na década de 1980, foi proposta uma racionalização da atenção médica previdenciária, respaldada em orientações técnicas de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde, e no acúmulo de conhecimento técnico-científico produzido internamente no Brasil. Essa medida, que teve maior êxito ao contemplar demandas sociais emergentes, foi denominada:

“A despeito de a atenção básica não ser capaz de oferecer atenção integral, isoladamente, em todas as situações, ela pode dar conta de grande parte dos problemas e necessidades de saúde das pessoas e grupos populacionais, [...] desde que tenha (ou construa) disposição e capacidade de identificar / compreender as variadas demandas / problemas / necessidades de saúde e de intervir nessas situações de forma resolutiva e abrangente”. Para tanto, as equipes de saúde se organizam para dar resposta também à demanda espontânea advinda da população, por meio do acolhimento e classificação de risco.

Como base nas orientações para organização do fluxo de usuários, propostas pelo Ministério da Saúde no Caderno 28, é correto afirmar que:

O Sistema de Planejamento do SUS prevê uma construção coletiva. O Ministério da Saúde propõe diretrizes e orientações para sua realização.

Por se tratar de instrumento técnico-político, a elaboração do Plano de Saúde (PS) do Município deve ser participativa, tomando como subsídio privilegiado as proposições:

A Humanização, como política transversal, é entendida como um conjunto de princípios e diretrizes que se traduzem em ações nos diversos serviços, nas práticas de saúde e instâncias do sistema. Marque o item que NÃO é diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH).

O Ministério da Saúde afirma que a Rede de Atenção Psicossocial NÃO deve: