Uma mulher de 35 anos, que, há 5 anos, é vítima de violência psicológica e física no ambiente familiar, deseja buscar por serviços socioassistenciais. Dessa forma, para seu atendimento adequado, ela deve procurar o(a):

A Lei nº 8.080/1990 trata da proteção, promoção e recuperação da saúde. Um de seus campos de atuação é entendido como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Esse campo de atuação é conhecido como Vigilância:

De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulado “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, a Constituição Federal de 1988 representa um marco histórico no reconhecimento do papel do Estado na atenção às necessidades sociais, pautando que as políticas sociais devem ser realizadas mais próximas do cidadão, com gestão democrática e descentralizada, possibilitando a participação da sociedade em todo o seu desenvolvimento e constituição. Esses elementos ilustram a denominação atribuída a ela de Constituição:

O Projovem Adolescente, como serviço socioeducativo, apoia-se em dois importantes pilares do SUAS. Um deles é definido como: “que considera a capacidade protetiva e socializadora da família (seja ela biológica ou construída) em relação aos jovens em seus processos peculiares de desenvolvimento, assim como leva em conta a necessidade de que as políticas públicas compreendam a família como portadora de direitos e de proteção do Estado, bem como assegurem o seu papel de responsável pelo desenvolvimento dos jovens e garantam o exercício pleno de suas funções sociais”. Qual pilar é conceituado no excerto citado?

De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulado “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, no ano de 2000, a idade mínima para a condição de aprendiz foi alterada de 16 para anos com a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, que determina que toda empresa de porte deve ter de cinco a quinze por cento de aprendizes em relação ao .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o documento “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, uma das características que se sobressai no perfil da juventude é o deslocamento espacial e geográfico ou mesmo descentramento, desespacialização, e a mobilidade temporal – viver tempos de passagem, de alternância momentânea, de simultaneidades. Esses elementos caracterizam o que o documento chama de:

Considerando o que se prevê em relação ao transporte no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aos maiores de 65 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semiurbanos.

( ) Nos veículos de transporte tratados pelo Estatuto do Idoso, serão reservados 5% dos assentos preferencialmente para pessoas idosas, devidamente identificados com placa de reservado.

( ) A gratuidade garantida aos maiores de 65 anos compreende também os serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

( ) No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos, fica a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Quando necessário, os conselhos tutelares podem requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente.

( ) Conselheiros tutelares não têm direito à cobertura previdenciária.

( ) Para se candidatar a membro do conselho tutelar, é necessário ser pai ou mãe.

( ) A posse dos conselheiros tutelares ocorre no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação dessas conferências se dará, ordinariamente, dentro de qual período?

De acordo com a NOB/SUAS, “responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC” é um exemplo de responsabilidade da/dos: