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Foram encontradas 500 questões.

4012230 Ano: 2026
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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Serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, são definidos como
 

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4012229 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece o seu âmbito de aplicação em relação a diversas atividades, entretanto insubordinam-se ao regime desta Lei
 

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4012228 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
Provas:
São poderes da Administração Pública Municipal, independentes e harmônicos entre si,
 

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4012227 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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O documento fundamental que serve como norma máxima para a administração local, pelo qual o Município deve se reger, é
 

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4012226 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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A aplicação e a observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência se estendem a
 

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4012225 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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A contabilidade pública é o ramo da contabilidade que se dedica ao registro, controle e prestação de contas do patrimônio e do orçamento de órgãos públicos. É um princípio da contabilidade pública
 

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4012224 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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O crédito tributário é o valor que o governo tem o direito de receber de todos os contribuintes, formalizado por meio de lançamento tributário, e representa a materialização da obrigação tributária principal. Por se tratar de um processo, ele possui várias etapas, dentre as quais está
 

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4012223 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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A Constituição Federal impõe uma série de limitações no poder de tributar de cada município, assim como na definição de suas receitas e despesas. Essas limitações refletem
 

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4012222 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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O conceito de “obrigação tributária” descreve como um vínculo jurídico é estabelecido por lei, o qual impõe a um indivíduo o dever de pagar um tributo ou cumprir um dever a uma determinada entidade pública. É um elemento da obrigação tributária
 

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4012221 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Gameleira Goiás-GO
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O pagamento de impostos é uma responsabilidade tributária que cabe a todo cidadão. No entanto, no conjunto de normas tributárias, o cidadão também possui direitos – dentre eles, o de contestar uma cobrança, através de um processo administrativo tributário municipal. É uma fase do processo administrativo tributário municipal
 

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