Há dois conceitos de abordagem para falar da Amazônia. O biológico, que se refere ao bioma Amazônia, e o de Amazônia Legal. Sobre a Amazônia Legal, são feitas as seguintes afirmações:

I. É um conceito político, jurídico e administrativo.

II. Foi criado durante o período da Ditadura Militar com o objetivo de executar planos de desenvolvimento e ações de assistência e fiscalização na região.

III. Engloba os sete estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.

Quais estão corretas?

Foram acontecimentos que marcaram o Mundo em 2011:

I. Bashar al-Assad, governante da Síria, é derrubado do poder por rebeldes apoiados pela OTAN.

II. Em convenção nacional, o Partido Republicano decidiu lançar mais uma vez Barak Obama como seu candidato a presidência dos Estados Unidos.

III. Nos Estados Unidos, o movimento “Ocupe Wall Street” questionou os desequilíbrios da distribuição de renda no país.

IV. O diretor-geral do FMI, Dominique Strauss Kahn, foi afastado do cargo após ser acusado de abuso sexual por uma camareira de um hotel de luxo de Nova York.

Quais estão corretas?

Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade.

Considerando as regras sobre o Direito de Empresa previstas no Código Civil, indique a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais pelo fato do serviço

Os atos de improbidade administrativa são classificados na Lei nº 8.429/92 como

Indique a alternativa INCORRETA sobre o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Considerando a doutrina de Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, indique a alternativa que NÃO corresponde aos chamados Direitos Políticos.

O Capítulo IV do Título V da referida Lei define as espécies de licenças a serem concedidas aos servidores. Segundo as disposições do artigo 104 daquela Lei, o servidor municipal não poderá permanecer em licença da mesma espécie por períodos superiores a vinte quatro meses, ressalvados nos seguintes casos de licença:

I. Para o serviço militar.

II. Por motivo de doença em pessoa da família.

III. Para desempenho de mandato classista.

IV. Para concorrer a cargo eletivo.

V. Para tratar de interesses particulares.

Quais estão corretas?

As penalidades disciplinares a serem aplicadas aos servidores municipais e que estão previstas no artigo 135 da referida Lei são:

I. Advertência.

II. Suspensão.

III. Demissão.

IV. Cassação de aposentadoria e disponibilidade.

V. Destituição de cargo ou função de confiança.

Quais estão corretas?