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Foram encontradas 624 questões.

1871384 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
 

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1871383 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
No que se refere às imunidades do Imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, assinale a alternativa CORRETA.
 

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1871382 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Analise as proposições abaixo, tendo por base a literalidade do texto constitucional:

I- São isentos de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

II- São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Decreto Legislativo do Congresso Nacional.

III- São isentas das taxas federais os templos de qualquer culto.

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE.

 

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1871381 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
No caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações - ICMS:
 

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1871380 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Assinale a alternativa que corresponde a um preceito constitucional:

 

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De acordo com o regime de tributação conhecido por Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, é CORRETO o que e afirma em:
 

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1871378 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Analise as proposições e depois responda nos termos dos preceitos constitucionais:

I- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País;

II- É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes;

III- É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

 

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1871377 Ano: 2019
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
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“A supervisão direta de estágio em serviço social é atividade privativa do/a assistente social, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, devidamente inscrito no CRESS de sua área de ação, sendo denominado supervisor de campo o assistente social da instituição campo de estágio e supervisor acadêmico o assistente social professor da instituição de ensino”. (Resolução CFESS nº 533/2008, Art. 2º).
Conforme o que está previsto na citada resolução, associe cada um dos referidos tipos de supervisores ao seu determinado papel:
1. Supervisor de Campo.
2. Supervisor Acadêmico.
3. Supervisor de Campo e Supervisor Acadêmico.
( ) Cabe a inserção, acompanhamento, orientação e avaliação do/a estudante no campo de estágio em conformidade com o plano de estágio.
( ) A responsabilidade ética e técnica da supervisão direta.
( ) Cumpre o papel de orientar o/a estagiário/a e avaliar seu aprendizado, visando a qualificação do/a aluno/a durante o processo de formação e aprendizagem das dimensões técnico-operativas, teórica e ético-política da profissão.
A sequência CORRETA dessa associação é:
 

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1871376 Ano: 2019
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
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A resolução CFESS nº 557/2009 (que dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o/a assistente social e outros profissionais), afirma no Art. 1° que a elaboração, emissão e/ou subscrição de opinião técnica sobre matéria de SERVIÇO SOCIAL é atribuição privativa do/a assistente social e pressupõem a devida e necessária:
I- competência técnica, teórico-metodológica.
II- formação profissional, experiência de trabalho e competência política.
III- autonomia e compromisso ético.
Está CORRETO o que se afirma em:
 

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1871375 Ano: 2019
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Provas:
Analise as afirmativas da resolução CFESS 493/2006 (que prevê as condições éticas e técnicas do exercício profissional do/a assistente social) acerca do que ela garante sobre o material técnico utilizado pelos assistentes sociais e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
I- O arquivo do material técnico, utilizado pelos/as assistentes sociais, não poderá, em nenhuma hipótese, estar em outro espaço físico.
II- O material técnico utilizado e produzido no atendimento é de caráter reservado, sendo seu uso e acesso restrito aos assistentes sociais.
III- O material técnico, utilizado pelos/as assistentes sociais nas instituições, deve ser garantido pelo CRESS de sua área de ação.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA:
 

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