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De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
é a medida que contempla os aspectos coercitivos desde que afaste o adolescente do convívio familiar e da comunidade de origem; contudo, ao restringir sua liberdade, não o priva totalmente do seu direito de ir e vir.
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Em conformidade com YAZBEK, a respeito da Assistência Social e do Serviço Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Entende-se que o Serviço Social profissional, como mediação, não está diretamente colocado na relação do Estado com os setores excluídos e subalternizados da sociedade.
( ) O Serviço Social é uma intervenção mediatizadora, que transita no campo das políticas sociais e assistenciais, na concretização da tarefa reguladora do Estado na vida social.
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De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, sobre as partes do documento ofício, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analisar os itens abaixo:
I. É gerido pelo Ministério da Saúde e operacionalizado pelo Ministério da Cidadania.
II. Os recursos para seu custeio provêm do Fundo Nacional de Assistência Social.
III. É a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) será coordenado pelo(a) responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, liberdade de organização e de funcionamento.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, a assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
II. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
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Segundo a Lei nº 8.662/1993, os Conselhos Regionais de Serviço Social aplicarão as seguintes penalidades aos infratores dos dispositivos desta Lei:
I. Suspensão de um a quatro anos de exercício da profissão ao Assistente Social que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta.
II. Cancelamento definitivo do registro, nos casos de extrema gravidade ou de reincidência contumaz.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de cadastramento da população idosa maior de 80 anos em base territorial e pelo atendimento geriátrico e gerontológico exclusivamente em ambulatórios.
( ) Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder a autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.
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Considerando-se o Manual de Redação da Presidência da República, sobre o uso das aspas na redação oficial, analisar a sentença abaixo:
Antes e depois de uma citação textual direta, quando esta tem até dez linhas, utilizando-se também o itálico (1ª parte). Quando necessário, para diferenciar títulos, termos técnicos, expressões fixas, definições, exemplificações e assemelhados (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:
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