Leia com atenção:

(__) O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos, mas não necessariamente executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

(__) As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

(__) O projeto e o traçado dos elementos de urbanização públicos e privados de uso comunitário, nestes compreendidos os itinerários e as passagens de pedestres, os percursos de entrada e de saída de veículos, as escadas e rampas, não deverão necessariamente observar os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

(__) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.

Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência das proposições acima é:

Assinale a alternativa incorreta. Para os fins da Lei N.º 10.098 de 23 de março de 1994 são estabelecidas as seguintes definições:

Preenchem adequadamente as lacunas as respectivas palavras:

Os recursos de que trata a Constituição Federal nos artigos destinados à educação poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrarem ________________ de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando, ficando o Poder Público obrigado a investir _______________ na expansão de sua rede na localidade.

É incorreto afirmar a respeito de Vygotsky:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são a referência básica para a elaboração das:

“Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.” (Lei 9.394/96). Analisando-se o artigo acima, é correto afirmar que a partícula “que” em destaque exerce a função de:

“A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.” (Lei 9.394/96). De acordo com a gramática de Língua Portuguesa, a crase presente no pronome sublinhado acima é exigida devido à seguinte regra:

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre a educação básica de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá constar no plano individual de atendimento, entre outros: