Clara, empregada de uma loja de varejo, acumulou dois períodos aquisitivos de férias sem gozá-las. Ao requerer suas férias, o empregador determinou que ela gozasse apenas um período, informando que o segundo seria indenizado. Essa decisão é:

João trabalha como motorista em uma empresa de logística, cumprindo uma jornada de 10 horas diárias com 2 horas de intervalo intrajornada. Ao final de uma semana, João reclamou que as horas excedentes não foram devidamente remuneradas. Sobre a jornada de João, é correto afirmar que:

Marcos, empregado demitido sem justa causa, ingressou com uma ação trabalhista, mas afirmou não ter condições financeiras de arcar com as custas do processo. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, é correto afirmar que:

Maria foi presa em flagrante por cometer um crime de pequeno potencial ofensivo. Considerando os princípios que regem a prisão e a liberdade provisória, é correto afirmar que Maria:

Carlos, ao tentar obter um financiamento, apresentou documentos falsos à instituição bancária. Esse ato configura:

João foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelente comportamento e concluiu cursos de capacitação. Nesse contexto, é possível que João:

Um servidor público utilizou o veículo oficial para realizar serviços particulares durante o horário de expediente, sem autorização. A conduta do servidor caracteriza:

Durante o dia da eleição, Pedro foi flagrado transportando eleitores até as zonas eleitorais em troca de pagamento. Considerando a legislação eleitoral, essa conduta caracteriza:

Após o término da campanha eleitoral, o candidato Paulo foi acusado de não declarar todos os recursos recebidos durante a campanha em sua prestação de contas. Se confirmada a irregularidade, Paulo poderá: