O Acordo de Paris é um tratado global, e seu objetivo central é:

Trabalhadores com direito à cota do PIS/Pasep puderam fazer o saque dos valores até o dia 05/08/23, conforme determinação aprovada em dezembro de 2022 na Emenda Constitucional nº 126, derivada da PEC da Transição. As cotas que não foram sacadas serão destinadas a/ao:

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cada vez mais as atividades criminosas passam a ocorrer na arena virtual. O tipo criminal típico deixa de ser o roubo e passa a ser o estelionato e/ou o golpe virtual. Nesse sentido, analisar os itens abaixo:
I. Têm sido cada vez mais comuns os casos de estelionato sentimental, modalidade de golpe em que o autor estabelece uma relação amorosa com a vítima — que pode ser apenas virtual — e obtém vantagens financeiras.
II. Os golpes por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens também podem ser operados sem que o usuário disponibilize seus dados financeiros.
III. Hoje já se admite o chamado estupro virtual, em que não há sequer contato físico entre vítima e autor, uma vez que a coação se dá por uma tela de computador.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

I. Os integrantes das guardas municipais dos Municípios com menos de 50.000 habitantes, quando em serviço.
II. Os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000 e menos de 500.000 habitantes, quando em serviço.
III. Os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei.

Está(ão) CORRETO(S):

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define como sendo uma das competências da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e das estradas federais:

Defesa pessoal é a prática em que o Guarda Municipal reprime injusta agressão atual ou iminente usando os meios necessários e disponíveis moderadamente. Sobre as técnicas de defesa pessoal, analisar os itens abaixo:

I. Para utilizar as técnicas de defesa pessoal de forma preventiva, o Guarda Municipal deve antecipar-se ao fato ou à situação a ser reprimida, chegando primeiro e não permitindo que eles aconteçam.
II. Para praticar defesa pessoal ostensiva, o Guarda Municipal deve estar sempre atento ou alerta a tudo e a todos ao seu redor, fazendo-se notar o estado de alerta.
III. A defesa pessoal adotada pelo Guarda Municipal também pode ser verbal quando a situação apresentada for de ofensa moral.

Está(ão) CORRETO(S):

No Brasil, a União, os Estados-membros e os Municípios, todos igualmente autônomos, têm o mesmo status hierárquico, recebendo tratamento jurídico isonômico. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a doutrina, a aplicação de pena a um Servidor Público constitui exemplo de exercício de qual poder?

Sabe-se que 2 funcionários produzem 10 cadeiras em 3 horas. Uma nova demanda de 80 cadeiras foi recebida, e a empresa precisou contratar mais 2 funcionários. Assim, assinalar a alternativa que indica o tempo total para que a encomenda seja produzida:

Qual o valor da soma infinita abaixo?