Uma Unidade Básica de Saúde localizada em bairro com elevada densidade populacional recebe orientação da Secretaria Municipal de Saúde para implementar o Conselho Local de Saúde (CLS), atendendo à campanha nacional do Conselho Nacional de Saúde. A equipe multiprofissional questiona a coordenação sobre composição, atribuições e funcionamento dessa instância participativa. Considerando as diretrizes para criação e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde, é correto afirmar que:

Em um município participante do PRO EPS-SUS, redes de educação e saúde iniciam a construção de um ciclo formativo interprofissional voltado à qualificação das práticas pedagógicas e assistenciais. Para garantir alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, a equipe gestora analisa diferentes modelos de organização do processo de educação permanente. À luz da PNEPS, a ação que melhor expressa seu princípio estruturante é:

A Secretaria Municipal de Educação analisa a composição das receitas que financiam a rede de ensino, incluindo tributos próprios e transferências constitucionais. Em reunião técnica, discute-se a natureza jurídica do IPTU progressivo e as regras de repartição do ICMS estadual. Conforme a Lei Orgânica Municipal, sobre a competência tributária e a repartição de receitas, é correto afirmar que:

Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação surge em contexto de ampla discussão sobre o fenômeno da adultização infantil, caracterizado pela imposição precoce de comportamentos adultos a crianças. Considerando o marco normativo e a compreensão do fenômeno, é correto afirmar que:

Uma professora estatutária da rede municipal de ensino, com vinte e três anos de efetivo exercício em funções de magistério, consulta o setor de recursos humanos sobre sua situação funcional. Deseja saber as condições para aposentadoria voluntária com proventos integrais e questiona se eventual demissão administrativa poderia ser revertida judicialmente. Conforme a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que:

A COP30, realizada em Belém em novembro de 2025, foi marcada por ampla participação social e avanços em agendas específicas, embora o resultado final tenha sido considerado insuficiente diante da urgência climática. Entre os pontos de destaque, houve a incorporação inédita de determinados temas em documentos oficiais da Convenção do Clima. Considerando os resultados da conferência, é correto afirmar que:

A Secretaria Municipal de Educação estuda firmar parceria com cooperativa local para fornecimento de alimentação escolar, utilizando produtos da agricultura familiar. Durante a análise jurídica, questiona-se a compatibilidade dessa contratação com os princípios da ordem econômica municipal. Considerando o disposto na Lei Orgânica sobre os fundamentos e princípios da atividade econômica, assinale a alternativa correta correta a respeito da referida parceria:

Para criar a senha de acesso a um armário, devem ser utilizados 4 algarismos, podendo haver repetição. Estão disponíveis apenas os algarismos 1, 2, 3, 4 e 5. A quantidade de senhas diferentes que podem ser formadas com esses algarismos é:

Uma empresa possui três máquinas: duas têm o mesmo desempenho e a terceira, mais nova, produz 50% a mais do que as outras duas juntas. Sabe-se que, funcionando ao mesmo tempo, as três máquinas produzem 300 peças por dia. Pode-se afirmar que a quantidade de dias necessários para que apenas a máquina de maior desempenho produza 1.080 peças é de:

Carlos tem 5 irmãos. A soma das idades dos irmãos de Carlos é 90 anos. Sabendo que a média aritmética da idade de todos os irmãos, incluindo Carlos, é 19 anos, pode-se afirmar que a idade de Carlos é, em anos: