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Foram encontradas 498 questões.

1624503 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG

Em relação aos contratos em geral, presente no Código Civil, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

I. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

II. A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.

III. É ilícito às partes estipular contratos atípicos.

 

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1624502 Ano: 2016
Disciplina: Economia
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Sobre a elasticidade, dentro de Microeconomia, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1624501 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Sobre o Código do Consumidor assinale a alternativa CORRETA:
 

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1624500 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG

A lei nº 4.311/09 dispõe sobre os critérios para adoção de material pelos estabelecimentos de ensino da rede privada. Sobre o assunto é CORRETO afirmar:

I. É vedado ao estabelecimento de ensino, a exigência de compra de material de consumo ou expediente de uso genérico e abrangente da instituição.

II. A lista de material poderá sofrer alterações durante o período letivo, de até 30% do solicitado originalmente.

III. Os pais ou responsáveis deverão obrigatoriamente fornecer integralmente o material escolar no ato da matrícula

 

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1624499 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Sobre a Proteção Contratual, regulamentada na Lei 8.078/90 é CORRETO afirmar:
 

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1624498 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
A publicidade que incita a violência, explore o medo ou a superstição, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança é prática denominada de publicidade:
 

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1624497 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
O consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação. Sobre prazo para reclamação é CORRETO afirmar:
 

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1624496 Ano: 2016
Disciplina: Economia
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Elasticidade é o tamanho do impacto que a alteração em uma variável exerce sobre outra variável. Sobre Elasticidade, preço da demanda, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1624495 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:
 

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Independente de qualquer prestadora de serviço de telecomunicações ou de Área de Prestação do Serviço o usuário pode manter o Código de Acesso a ele designado, em conformidade com a Resolução 477 da Anatel. Esse serviço é conhecido como:
 

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