Sobre o Código de Postura do município de Juazeiro-BA, assinale a alternativa correta.

O Art. 152 da Lei Orgânica Municipal, afirma que “As queimas provenientes das atividades agropecuárias, localizadas próximas a aglomerados populacionais, deverão ser realizadas em período favorável à dispersão dos poluentes e, se afetar a população da referida região, deverão preceder de

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, assinale a alternativa correta.

O Plano Diretor Urbano de um município é um documento que tem por objetivo dotar a Cidade de políticas públicas para promover o desenvolvimento urbano planejado de forma integrada. Para tanto, estabelece o Zoneamento das cidades e seus “índices urbanísticos”. Referente ao exposto, é correto afirmar que todo lote com área superior a 300 m² deve obedecer aos seguintes recuos mínimos:

Em relação às marquises, beirais e projeções de sacadas e varandas das edificações, assinale a alternativa correta.

O Código de Obras municipal de Juazeiro, instituído pela Lei 1.704/2003, relata em que condições a obra receberá o “habite-se”. Sobre esse documento, é correto afirmar que

De acordo com a Lei 921/82, que institui o Código de Posturas do município de Juazeiro, todo divertimento Público só poderá ser realizado mediante prévia licença

Em uma urna, foram colocadas 3 bolas vermelhas, 2 bolas azuis e 6 bolas verdes. A fração que representa a quantidade de bolas azuis, em relação ao total de bolas na urna, é igual a

A taxa percentual que a quantia de R$ 32,00 representa em relação ao total de R$ 640,00 é igual a

No sistema operacional Windows XP, o programa que permite usar diversos comandos operacionais sem utilizar uma interface gráfica é conhecido como