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Foram encontradas 1.416 questões.

766207 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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A Operação urbana consorciada está prevista no Estatuto da cidade. Sobre esse instrumento, é correto afirmar que
 

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766206 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.


( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuitu personae. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.

( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são empregados e não se submetem à subordinação.

( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.

( ) Onerosidade: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição.

 

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766205 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário,
 

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766202 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Sobre a carência nos Planos de Benefícios da Previdência Social previstos na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
 

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766201 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Acerca da aposentadoria por idade, no regime da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
 

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766200 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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São algumas das prestações instituídas pelo Regime Geral de Previdência Social, somente devidas aos próprios segurados:
 

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766199 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Sobre o salário-de-benefício, nos Planos de Benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta:
 

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766198 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, segundo a Lei nº 8.213/1991, dentro do Regime Geral de Previdência Social,
 

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766197 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Sobre os atos do processo do trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
 

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766196 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aberta a audiência de julgamento, o juiz ou presidente proporá a conciliação e no caso de haver a conciliação o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível. A respeito do termo de conciliação, assinale a alternativa correta.
 

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