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Foram encontradas 1.416 questões.

766185 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Acerca do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, de acordo com as disposições previstas na Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa correta.
 

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766184 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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A Lei 12.635/2012, conhecida como Novo código Florestal Brasileiro, estabelece como Área de Preservação Permanente – APP a “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Em relação aos instrumentos estabelecidos pela lei para proteção das APPs, assinale a alternativa correta.
 

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766183 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Segundo o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz
 

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766182 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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De acordo com as disposições contidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta em relação ao processo de execução.
 

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766181 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Salvo disposição em sentido inverso, de acordo com o que preconiza o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo
 

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766180 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:
 

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766179 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Acerca do que o Código Civil Brasileiro estabelece sobre Sociedade em Conta de Participação, assinale a alternativa correta.
 

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766178 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Observadas as nuances relacionadas à conformação da Teoria da Empresa no âmbito do Direito brasileiro, tem-se, hoje, que empresa é
 

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766177 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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Na sociedade limitada,
 

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766176 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
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De acordo com os preceitos estabelecidos pelo vigente Código Civil, em relação à sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.
 

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