Existem passos que se podem dar para reduzir a distância entre o que os departamentos de Tecnologia da Informação têm que fazer e o que os funcionários querem fazer. E essas medidas podem aumentar a atratividade da área de TI na sua empresa para futuros empregados, e ainda elevar o seu desempenho e valor para o negócio. [...]

Disponível em: <http://www.computerworld.com.pt/>. Acesso em: 18 jun. 2014.

Assinale a alternativa que apresenta a correta substituição do verbo “existir” em: “Existem passos que se podem dar[...]” por uma forma verbal correspondente, atentando-se para o que prescreve a norma culta da língua.

Considere as proposições:

I. !$ (P\, \land \sim Q) \leftrightarrow (\sim P \vee R) !$

II. !$ (P \rightarrow \sim Q) \leftrightarrow ((P \vee R) \land Q) !$

III. !$ ((P \land Q) \rightarrow R) \rightarrow (P \rightarrow (Q \rightarrow R)) !$

Se os valores lógicos das proposições P, Q e R são Falso, Falso e Verdadeiro, respectivamente, então os valores lógicos das proposições I, II e III são, respectivamente,

Disponível em: <http://www.ihm2012.wordpress.com>. Acesso em: 09 maio 2014. 2.

No texto da publicidade, qual a função da linguagem predominante?

É uma espécie de negociação jurídica em que o credor e o devedor acertam concessões mútuas com a finalidade de extinguir obrigações recíprocas, estando prevista no art. 171 do CTN. O texto acima define o instituto da

Quando os caminhões paravam em alguma casa de comércio e nós fazíamos grupos de longe para olhar, Geraldo ficava na frente fazendo palhaçadas para nos provocar. [...]

VEIGA, José J. A usina atrás do morro. BOSI, Alfredo (org.). O conto brasileiro contemporâneo. São Paulo: Cultrix, 2002, p. 81.

A vírgula, utilizada no texto, indica que há

Disponível em: <http://cageos.files.wordpress.com/>. Acesso em: 12 maio 2014.

Considere o pronome demonstrativo “este”, que aparece nos quadrinhos, e assinale a alternativa correta.

Tem por característica o pagamento antecipado do tributo e a responsabilidade é exclusiva do sujeito passivo e suas declarações persistem para todos os efeitos legais.

A texto acima trata de

Dadas as afirmativas abaixo, relativas à competência tributária,

I. A competência Tributária não é passível de delegação, visto que a Constituição Federal – CF, ao repartir as competências, o fez de forma rígida e inflexível.

II. Assim como as pessoas políticas não podem delegar suas competências tributárias, também não podem renunciá-las, quer no todo quer em parte.

III. Ao ente federativo é obrigatório o exercício de sua competência tributária, sendo considerado crime de renúncia de receitas, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o não exercício dessa competência estabelecida na CF.

IV. As competências conferidas pela CF a determinado ente federativo implicam interdição, negação desse mesmo poder a outro ente da federação.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Decreto nº 1234, de 05 de dezembro de 2013.

Aumenta a alíquota do Imposto Sobre Transmissão Intervivos (ITBI).

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições decreta,

Art 1º – Fica estabelecida a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) de 2% (dois por cento).

Art. 2º – Este decreto entre em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013.

José da Silva

Prefeito

Que princípios constitucionais tributários, relativos à limitação do poder de tributar, foram afrontados pelo decreto acima?

A Lei Complementar n.º 123 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre o Simples Nacional, marque a alternativa correta.