Sobre os princípios da tributação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os princípios da tributação são: simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade.

( ) Neutralidade, a política fiscal deve provocar desvios e distorções quando a alocação de recursos.

( ) Simplicidade, desoneração dos contribuintes de custos necessários acerca da interpretação e aplicação dos tributos.

( ) Progressividade, aqueles que possuem maior renda devem pagar menos tributos, possibilitando a distribuição de renda

Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.

Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Capítulo IX - Da Transparência, Controle e Fiscalização, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

( ) As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo não ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

( ) Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.

( ) Ao final de cada mês será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo: Chefe do Poder Executivo, Presidente e demais membros da Mesa Diretora, Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração e Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados.

A Lei Complementar nº 101 de 2000, estabelece normas e finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Sobre esta lei, Capítulo VII, assinale a alternativa correta.

Após tensão e uma série de ameaças o Presidente da Rússia, Vladimir Putin ordenou a invasão da Ucrânia. Um dos motivos apontados para essa atitude seria o avanço da Otan em países do leste europeu. Sobre esse acontecimento e com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta.

O mês de fevereiro de 2022 foi marcado por fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Deslizamentos de terra ocasionaram centenas de mortes e desabrigados. A qual cidade se refere o texto?

Segundo o Art. 91 da Lei Orgânica de Lidianópolis, importarão em responsabilidade os atos do Prefeito ou do Vice-Prefeito que atentarem contra as Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica e

I. o livre exercício dos Poderes constituídos.

II. o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais.

III. a probidade da administração.

IV. o interesse dos sindicatos existentes no município.

V. a lei orçamentária.

VI. o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

De acordo com a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.

A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: