Acerca do regime jurídico dos contratos de gestão estabelecido pela Lei Federal n.º 9.637/1998, assinale a alternativa CORRETA:

Para a execução de terraplenagem são necessários equipamentos específicos para transporte, desmonte e compactação do solo. Acerca destes equipamentos, as assertivas corretas são:

I - O trator de esteiras apresenta baixo nível de flutuação, ocasionando episódios mais frequentes de atolamento, quando comparado ao trator de pneus;

II - As motoniveladoras são unidades aplainadoras;

III - Rolos pé-de-carneiro são adequados para a compactação de solos granulares;

IV - As carregadeiras são sempre montadas sobre pneus;

V - O scraper constitui unidade escavotransportadora.

Acerca do regime jurídico dos contratos de gestão estabelecido pela Lei Federal n.º 9.637/1998, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que contenha, CORRETAMENTE e conforme as disposições expressas da Lei Federal n.º 9.637/1998, cláusulas obrigatórias, princípios jurídicos e preceitos a serem observados na elaboração de contratos de gestão, sem prejuízo de outros:

Considerando os requisitos para que pessoas jurídicas sejam qualificadas como organizações sociais para fins de celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes assertivas:

“I – é requisito indispensável e absolutamente necessário que se trate de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos”.

“II – a proteção e preservação do meio ambiente, a pesquisa científica e a cultura estão dentre as atividades das pessoas jurídicas suscetíveis de qualificação como organização social”.

“III – é necessária a previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior da pessoa jurídica, de representantes do Poder Público e de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral”.

Está CORRETO o que se afirma em:

Analise as afirmações a seguir sobre muros de arrimo e selecione quais estão corretas:

I - Em geral, 2 apresentam dimensões menores do que outros sistemas de contenção como estaca-prancha e parede diafragma;

II - Constituem uma alternativa bastante viável para contenção de escavação;

III- Podem trabalhar por gravidade ou por flexão;

IV - Normalmente os muros de arrimo que trabalham por flexão possuem a seção transversal na forma de um T invertido;

V - Todos os muros de arrimo devem possuir armadura para resistir aos esforços de flexão.

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014 para a celebração de parcerias pelo Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os requisitos para a celebração de termos de colaboração pelas organizações da sociedade civil com Municípios, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA:

“Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; ”

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002

Utilizando seus conhecimentos sobre a gestão de resíduos da construção civil, indique a alternativa que NÃO está correta:

Acerca do regime jurídico dos chamamentos públicos para a celebração de parcerias, contido na Lei Federal n.º 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA: