Alfredo, servidor público municipal estável, protocolou um requerimento junto à repartição pública em que está lotado, pleiteando licença para tratar de interesses particulares.
Nos termos da Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.

Catarina, servidora pública municipal, titular de cargo efetivo, sofreu uma queda e lesionou a coluna, ficando afastada do serviço por 90 (noventa) dias, passando a se locomover por meio de cadeira de rodas.

Ao ser avaliada pela Junta Médica do Município, constatou-se que a capacidade laborativa da servidora estava prejudicada, por prazo indeterminado, em decorrências das lesões que sofrera. Restou apurado, também, que tal condição não a impede de desempenhar outras funções, desde que compatíveis com seu atual estado de saúde.

Considerando o que prevê a Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, sobre as formas de provimento de cargo público, no caso narrado deverá ser aplicado o instituto da

Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.
Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sobre os requisitos para investidura nesse cargo, assinale a afirmativa correta.

O Poder Legislativo Municipal pretende submeter a plebiscito popular questão relevante para o Município.

Sobre a hipótese, levando em consideração o que prevê a Lei Orgânica de Macaé, assinale a afirmativa correta.

Com base na Lei Orgânica de Macaé/RJ, uma competência privativa do ente municipal é

Considere que em certo povoado situado em Macaé/RJ haja uma mobilização local para a instalação de um Distrito.
Nos termos da Lei Orgânica do Município, um requisito essencial para a consecução de tal intento é

Um conjunto A possui 7 elementos. Outro conjunto B possui 4 elementos. Se a união desses dois conjuntos tem exatos 9 elementos, a interseção de A e B

O sistema monetário de certo lugar é composto, exclusivamente, por notas de $1, $3, $5 e $15.
Com 4 dessas notas nunca será possível obter

Antônio, Benedito e Celestino tinham quantidades distintas de bolas de gude. Antônio passou 5 de suas bolas para Benedito de modo que ambos passaram a ter a mesma quantidade de bolas.
Em seguida, Benedito passou 3 de suas bolas para Celestino de modo que cada um dos dois passou a ter 10 bolas de gude.
Nesse caso, é correto afirmar que, originalmente,

Na cidade de Fermentolândia, todos os padeiros são solteiros ou têm ascendência italiana.
Considerando essa afirmativa como verdadeira, é correto concluir que,