Considerando a precipitação pluvial como a principal entrada de água em uma bacia hidrográfica, as principais saídas de água nesta bacia poderão ser, EXCETO:

“A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”, segundo o Art. 199 da Constituição Federal de 1988. Considerando a afirmação anterior, analise.

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É condicionalmente permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

IV. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização, salvo nos casos previstos em lei.

Está correto o que se afirma apenas em

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem as seguintes atribuições, nos termos da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

Fábio, delegado de polícia, realizou a apreensão de 6 kg de cocaína durante uma operação policial contra o tráfico ilícito de drogas. Após requerimento do delegado, o juiz responsável pelo processo decidiu ordenar a destruição da substância, determinando que uma amostra deveria ser preservada para fins de contraperícia. Nos termos da Portaria Federal nº 344/1998, Fábio deverá:

Ronaldo é proprietário de uma farmácia localizada no município Alfa. Para o regular funcionamento de seu estabelecimento, Ronaldo contratou um técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, bem como um substituto para atuar em caso de ausência ou impedimento. Ocorre que, diante de uma triste fatalidade, os dois técnicos sofreram um acidente automobilístico e necessitaram de afastamento prolongado das atividades laborais. Diante do caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

Hermenegildo, proprietário da farmácia X, foi flagrado por funcionários da Vigilância Sanitária vendendo medicamento de uso controlado sem retenção de receita médica. Nesse caso, independente de sanções penais e civis, a conduta de Hermenegildo é assim configurada:

O produto Y, que está sendo comercializado pela empresa YY, é composto de substância corrosiva que pode ser nociva e perigosa à saúde. Diante do exposto, é correto afirmar que a empresa YY:

A Lei nº 9.782/1999 enumera as competências atinentes à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. São consideradas competências legais da União, EXCETO:

Nas Boas Práticas em Farmácia Magistral, o controle de Qualidade de Insumos é regulamentado. As matérias-primas devem ser analisadas no seu recebimento, sendo obrigatória a realização de alguns testes. Em geral, qual desses testes deve ser realizado em sólidos?