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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
O emprego do adjetivo "insignes" (L.22) revela ironia do autor em relação às alterações no processo fiscal.
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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
A alternância entre a primeira pessoa do singular, como em "Suponho" (L.9), e o emprego de sujeito indeterminado, como em "Note-se" (L.36), é um exemplo da linguagem coloquial utilizada no texto, o que se pode verificar também na abundante subordinação do último parágrafo.
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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
Com relação à representação do sujeito da oração, no segmento "em se tratando de fato" (L.7), o sujeito é indeterminado, diferentemente do que ocorre no segmento "estabelecer-se sinonímia" (L.10), em que o sujeito é "sinonímia".
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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
O último parágrafo, constituído por uma conjectura, aponta para os perigos da arbitrariedade aos quais está sujeito o cidadão diante da possibilidade de quebra do sigilo bancário pela Fazenda.
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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
Apesar de se opor à quebra do sigilo bancário como proposta no decreto do executivo, o autor do texto posiciona-se com imparcialidade no que concerne à edição de medidas provisórias e decretos por parte do executivo.
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Considerando o texto I, julgue os itens de 1 a 10.
O fenômeno referido no primeiro parágrafo diz respeito à incoerência em se presumir o acusado como inocente nos litígios em geral e como culpado nos que envolvem o fisco.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maceió-AL
A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.
No imposto de transmissão causa mortis, o princípio da capacidade contributiva realiza-se mediante alíquotas progressivas.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maceió-AL
A respeito dos princípios básicos da administração pública, dos poderes administrativos e dos atos administrativos, julgue os itens de 141 a 150.
A presunção de legitimidade autoriza a imediata execução ou operatividade dos atos administrativos.
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maceió-AL
A coerência e validade do regime de substituição tributária é a garantia da devolução do imposto eventualmente pago em excesso, quando a comercialização ocorrer por preço inferior ao presumido.
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Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maceió-AL
No que se refere aos critérios de avaliação de elementos patrimoniais, apuração de custos e de resultados, destinação de resultados e demonstrações contábeis, julgue os itens de 71 a 75.
Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 10 anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando forem abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou quando for comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los.
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