Sobre a Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.

Sobre a novação, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, serão averbados no registro civil de pessoas naturais

Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de fiança, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Sobre a ordem econômica e financeira, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A concessão de serviços públicos ou de obras públicas tratada em Lei, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é denominada de concessão

Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta.

Sobre o depósito recursal, analise as proposições abaixo.

I. No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

II. Ainda que não haja condenação a pagamento em pecúnia, é imprescindível o depósito recursal para admissibilidade do recurso.

III. O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

IV. Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação jurisprudencial, não haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito recursal.

V. O depósito recursal não poderá ser substituído por fiança bancária.

É correto o que se afirma, apenas, em