O agente de combate a endemias atua com Saúde Pública, exercendo atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, entre outras, relacionadas com fatores ambientais de risco biológicos e não biológicos – lixo em locais inapropriados, água limpa acondicionada em depósitos, contaminantes ambientais, esgoto a céu aberto, desmatamento, etc.

Contudo, as atribuições do profissional ACE, estão regulamentadas pela Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Dentre elas, podemos citar:

I- O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas.

II- Promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

III- A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade.

É correto:

Quando se indaga sobre a diferença entre epidemia e endemia, ocorre-nos, imediatamente, a ideia de que a epidemia se caracteriza pela incidência, em curto período de tempo, de grande número de casos de uma doença, ao passo que a endemia se traduz pelo aparecimento de menor número de casos ao longo do tempo. A distinção entre epidemia e endemia não pode ser feita, entretanto, com base apenas na maior, ou menor incidência de determinada enfermidade em uma população. Se o elevado número de casos novos e sua rápida difusão constituem a principal característica da epidemia, para a definição de endemia já não basta o critério quantitativo. O que define o caráter endêmico de uma doença é o fato de ela ser peculiar a um povo, país, ou região. A própria etimologia da palavra endemia denota este atributo. Endemos, em grego clássico, significa "originário de um país, indígena", "referente a um país", "encontrado entre os habitantes de um mesmo país". (REZENDE, Joffre Marcondes. Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia. Revista de patologia tropical, v. 27, n. 1, 1998.)

(REZENDE, Joffre Marcondes. Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia. Revista de patologia tropical, v. 27, n. 1, 1998.)

Em relação à endemia, julgue as afirmações:

I- Quando ocorre um aumento no número de casos de uma doença em várias regiões, onde ela se espalha acima do esperado, sem uma delimitação geográfica específica.

II- A existência de uma endemia apresenta diversos fatores, por exemplo, os ambientais que favorecem o desenvolvimento do vetor.

III- Existem maneiras de se combater endemias, como a melhoria do saneamento básico com campanhas de informação à população e com a busca de fontes de vetores.

Está correto:

A investigação de epidemias constitui um dos mais interessantes desafios para os profissionais de saúde. Sabe-se que as epidemias podem ser causadas por agentes infecciosos, ou não infecciosos, podendo evoluir por períodos de tempo que variam de dias, semanas, meses, ou anos. No estudo do processo epidêmico, devemos primeiro entender o que vem a ser o comportamento endêmico de uma doença transmissível. Considera-se nível endêmico, quando um determinado agravo mantém padrões regulares de variação de sua frequência, como as flutuações cíclicas, ou sazonais, em agrupamentos humanos distribuídos em espaços delimitados, em determinado período de tempo. (WALDMAN, E. A.; FRANÇA, E. B. Investigação de surtos epidêmicos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005).

Diante disso, analise a seguinte situação.

Vanessa é médica infectologista e trabalha em um hospital na Cidade de Ilha Bela. Em seus últimos plantões, notou a grande frequência de pacientes apresentando sintomas característicos de dengue, como dor no corpo, dor atrás dos olhos, manchas pelo corpo, náuseas e febre. Portanto, ao final de seu plantão, reuniu alguns colegas de trabalho para sugerir o início de uma investigação de surto.

Em relação à investigação de surto, dentro do contexto da situação apresentada, avalie as afirmações a seguir.

I- Vanessa pode citar que o perfil epidemiológico de cada doença varia com a região estudada, sendo que a dengue pode apresentar maior número de casos em regiões úmidas, que favorecem o ciclo de vida do vetor.

II- Vanessa pode mencionar a necessidade de contato com o poder público para iniciar medidas de políticas públicas e campanhas informativas a respeito da prevenção da doença e da disseminação dos vetores.

III- Vanessa pode sugerir aos órgãos públicos do Município para que realizem a sorologia, auxiliando na identificação de casos confirmados da doença, melhorando, assim, a quantificação dos casos.

É correto o que se afirma em:

Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.

O , em caráter e , órgão colegiado composto por , , e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do governo.

São princípios descritos no Capítulo II, art. 7º, da Lei Orgânica 8080/90.

A Lei nº 8080/90, em seu art. 4º, diz que o Sistema Único de Saúde é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta, indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Conforme Lei Orgânica citada é correto afirmar:

Política Nacional de Atenção Básica regida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu art. 2º, diz que a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, são atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:

As leishmanioses são consideradas, primariamente, como uma zoonose podendo acometer o homem, quando este entra em contato com o ciclo de transmissão do parasito, transformando-se em uma antropozoonose. Atualmente, encontra-se entre as seis endemias consideradas prioritárias no mundo (TDR/WHO).

A leishmaniose visceral afeta cães e humanos em várias áreas endêmicas no Brasil, com isso representa um grave problema de saúde (humana, animal e ecológica), negligenciado e de difícil controle devido a fatores como a dificuldade de combate ao inseto vetor. Indique os itens que apresentam fatores de risco para a leishmaniose visceral em áreas urbanas.

I- Presença rede de esgoto.

II- Presença de vegetação.

III- Presença de aves domésticas.

IV- Presença de cães soltos.

V- Presença de lixo e entulho.

VI- Presença de camundongos, ratos, ratazanas e gambás.

VII- Proximidade de terras agrícolas, etc.

Os itens corretos são:

Segundo a Lei nº 100/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima, (AC), assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 100/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima, (AC), “A posse deverá verificar-se no prazo de a partir da data do Decreto de nomeação, através da impressa e por Edital fixado em local público e de costume na sede da Prefeitura”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.