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Foram encontradas 410 questões.

1762387 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Crime ambiental em que houve comunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental é plausível de pena que poderá ser

 

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1762386 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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É competência do Sistema Nacional de Armas – SINARM – prevista no Estatuto do Desarmamento

 

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1762385 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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A autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/da

 

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1762384 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa, configura

 

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1762383 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena de

 

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1762382 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. É correto afirmar

 

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1762381 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida a

 

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1762380 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Considere o caso hipotético de uma mineradora que foi processada e julgada por suspeita de crime ambiental em áreas de domínio da União. Para assegurar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público consideraria que

 

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1762379 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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A função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto que as da polícia civil e da polícia militar são, respectivamente,

 

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1762378 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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É correto afirmar que os incentivos regionais na forma de lei compreenderão

 

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