Foram encontradas 410 questões.
Crime ambiental em que houve comunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental é plausível de pena que poderá ser
Provas
É competência do Sistema Nacional de Armas – SINARM – prevista no Estatuto do Desarmamento
Provas
A autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/da
Provas
Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa, configura
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena de
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
O Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. É correto afirmar
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida a
Provas
Considere o caso hipotético de uma mineradora que foi processada e julgada por suspeita de crime ambiental em áreas de domínio da União. Para assegurar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público consideraria que
Provas
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSegurança PúblicaÓrgãos da Segurança Pública
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSegurança PúblicaGuarda Municipal
A função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto que as da polícia civil e da polícia militar são, respectivamente,
Provas
É correto afirmar que os incentivos regionais na forma de lei compreenderão
Provas
Caderno Container