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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
- Direito das CoisasPropriedade
No que concerne ao direito de propriedade e seus desdobramentos, analise as assertivas seguintes.
I. Escritura e registro são figuras jurídicas diversas. Escritura pública é uma forma de título translativo entre vivos, assim como contratos particulares, sentenças ou termos administrativos, quando admitidos em lei. Assim, é possível dizer que por vezes, quando admitido por lei, alguém pode ser proprietário de um bem por conta de um registro que não decorreu de uma escritura pública.
II. No condomínio geral, os proprietários possuem fração ideal do todo, não determinada ou localizada, devendo oferecer aos condôminos a respectiva parte, antes de vendê-la a estranhos. No condomínio edilício, contudo, há partes exclusivas de cada proprietário e outras partes comuns, compartilhadas com os demais condôminos, sem direito de preferência em caso de alienação.
III. A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que independe de registro para se concretizar, servindo este tão somente para lhe dar publicidade.
IV. A passagem forçada pressupõe que um imóvel esteja sem acesso suficientemente adequado à via pública, ou seja, encravado. Gera direito de indenização ao proprietário que terá que conceder a passagem, ao mesmo tempo que é um dever seu concedê-la, já que nenhum imóvel pode ser privado de acesso às vias públicas.
V. O direito de servidão não é passível de ser adquirido por usucapião.
Estão corretos os itens:
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O texto a seguir, segue como referência para a questão. Considerar que o conteúdo se encontra direcionado para a segunda pessoa no singular, usando termos “populares”, para melhor compreensão do leitor, pois trata-se de um texto instrutivo retirado do site da “Sociedade Brasileira de Diabetes”.
Os medicamentos para controle do diabetes estão sempre evoluindo e o médico é a pessoa mais capacitada para indicar aquele que se adapta ao seu perfil. Eles ajudam o pâncreas a produzir mais insulina, diminuem a absorção de carboidratos e aumentam a sensibilidade do organismo à ação da insulina.
Lembrando que nem sempre serão necessários medicamentos por longos períodos: no caso do Diabetes Tipo 2, a mudança no estilo de vida pode ser suficiente. Outra coisa que uma pessoa que acabou de receber o diagnóstico deve saber é que os remédios são modificados ao longo do tempo, de acordo com a idade e com o comportamento da taxa de glicemia.
Às vezes, o controle glicêmico só é obtido com injeções de insulina. Algumas pessoas necessitam receber esta substância ao mesmo tempo em que fazem uso de medicamentos. A frequência com que você recebe insulina depende de quanto o seu corpo ainda produz e de como o seu médico pretende controlar o seu nível glicêmico.
Outra informação relevante: tipos diferentes de insulina têm tempo de ação diferente. Sua equipe médica dirá quanto de cada tipo você necessita e com que frequência. É importante aprender a técnica correta de uso das injeções de insulina e sempre modificar o local do corpo onde são aplicadas, para evitar problemas degenerativos. Os melhores locais são a barriga, exceto a área de 5 cm ao redor do umbigo; região superior das nádegas; face anterior e lateral das coxas; e região lateral e posterior do braço.
A aplicação pode ser feita por meio de seringas, canetas próprias para esse fim e também por meio das bombas de insulina. Algumas delas fazem as duas funções: medem a taxa de glicemia e aplicam a dose indicada pelo usuário. A equipe multidisciplinar poderá ajudá-lo com informações sobre cada métodos, os custos envolvidos e as formas para adquirir os equipamentos.
Os avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de casos de diabetes. Esta é uma oportunidade para você prestar mais atenção à sua saúde e adquirir responsabilidades sobre as mudanças.
Fonte: https://www.diabetes.org.br/publico/diabetes/diagnostico-e-tratamento.
Quanto ao tratamento insulínico para o diabetes, apresenta-se a seguinte figura:

Considerando a imagem acima, a alternativa que corretamente preenche a lacuna referente a validade da receita, de acordo com a Portaria 344/1998, é:
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No decorrer da reportagem, os entrevistados afirmam que com a pandemia do Covid-19, aumentaram consideravelmente os casos de depressão e os que já apresentavam, tiveram um agravamento considerável. A reportagem, através de ambos médicos psiquiatras, relata algumas alternativas mais atuais para o tratamento da depressão, destacando a eletroconvulsoterapia (ECT) e a neuromodulação (não farmacológicos) e o uso da “escetamina” (farmacológico). A “escetamina” deriva de um anestésico geral intravenoso e, como fármaco antidepressivo, apresenta ação rápida. É utilizado em baixas doses através de duas vias: intravenosa ou intranasal (spray). Os usuários são pacientes graves, refratários e com risco de suicídio. O uso deve ser realizado mediante acompanhamento de monitoramento em ambiente hospitalar. Considerando a “escetamina”, que até então era conhecida apenas a “cetamina” (anestésico geral intravenoso), qual das características abaixo são verdadeiras quanto as propriedades anestésicas da “cetamina”:
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“Desconsiderando” qualquer outra legislação devido a pandemia do Covid-19 e, considerando a imagem acima, a alternativa que corretamente preenche as lacunas referentes as validades das receitas, de acordo com a Portaria 344/1998, é:
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O texto a seguir, segue como referência para a questão. Considerar que o conteúdo se encontra direcionado para a segunda pessoa no singular, usando termos “populares”, para melhor compreensão do leitor, pois trata-se de um texto instrutivo retirado do site da “Sociedade Brasileira de Diabetes”.
Os medicamentos para controle do diabetes estão sempre evoluindo e o médico é a pessoa mais capacitada para indicar aquele que se adapta ao seu perfil. Eles ajudam o pâncreas a produzir mais insulina, diminuem a absorção de carboidratos e aumentam a sensibilidade do organismo à ação da insulina.
Lembrando que nem sempre serão necessários medicamentos por longos períodos: no caso do Diabetes Tipo 2, a mudança no estilo de vida pode ser suficiente. Outra coisa que uma pessoa que acabou de receber o diagnóstico deve saber é que os remédios são modificados ao longo do tempo, de acordo com a idade e com o comportamento da taxa de glicemia.
Às vezes, o controle glicêmico só é obtido com injeções de insulina. Algumas pessoas necessitam receber esta substância ao mesmo tempo em que fazem uso de medicamentos. A frequência com que você recebe insulina depende de quanto o seu corpo ainda produz e de como o seu médico pretende controlar o seu nível glicêmico.
Outra informação relevante: tipos diferentes de insulina têm tempo de ação diferente. Sua equipe médica dirá quanto de cada tipo você necessita e com que frequência. É importante aprender a técnica correta de uso das injeções de insulina e sempre modificar o local do corpo onde são aplicadas, para evitar problemas degenerativos. Os melhores locais são a barriga, exceto a área de 5 cm ao redor do umbigo; região superior das nádegas; face anterior e lateral das coxas; e região lateral e posterior do braço.
A aplicação pode ser feita por meio de seringas, canetas próprias para esse fim e também por meio das bombas de insulina. Algumas delas fazem as duas funções: medem a taxa de glicemia e aplicam a dose indicada pelo usuário. A equipe multidisciplinar poderá ajudá-lo com informações sobre cada métodos, os custos envolvidos e as formas para adquirir os equipamentos.
Os avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de casos de diabetes. Esta é uma oportunidade para você prestar mais atenção à sua saúde e adquirir responsabilidades sobre as mudanças.
Fonte: https://www.diabetes.org.br/publico/diabetes/diagnostico-e-tratamento.
Categoria 1
Aumentam a secreção de insulina (hipoglicemiantes).
Categoria 2
Não aumentam a secreção de insulina (anti-hiperglicemiantes).
Categoria 3
Aumentam a secreção de insulina de maneira dependente de glicose, além de promover a supressão do glucagon.
Categoria 4
Promovem a glicosúria (sem relação com a secreção de insulina).
Dessa maneira, os fármacos antidiabéticos “Clorpropamida”, “glibenclamida”, “glipizida”, “gliclazida”, “glimepirida”, “nateglinida” e “repaglinida” pertencem a qual categoria representada acima:
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