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No que se refere à epidemiologia, julgue os itens como verdadeiro e falso e assinale a alternativa correta.
I) A epidemiologia é uma disciplina básica da saúde pública voltada para a compreensão do processo saúde-doença no âmbito de populações, aspecto que a diferencia da clínica, que tem por objetivo o estudo desse mesmo processo, mas em termos individuais.
II) Como ciência, a epidemiologia fundamenta-se no raciocínio causal.
III) Como disciplina da saúde pública, a epidemiologia preocupa-se com o desenvolvimento de estratégias para as ações voltadas para a proteção e promoção da saúde da comunidade.
IV) A epidemiologia não constitui instrumento hábil para o desenvolvimento de políticas no setor da saúde, uma vez que sua aplicação deve levar em conta o conhecimento disponível, independentemente das realidades locais.
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A respeito do enfoque epidemiológico, assinale a alternativa correta.
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Acerca do campo de abrangência da vigilância sanitária, é correto afirmar que:
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De acordo com os conceitos básicos da vigilância sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.
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Para imposição e graduação da pena de poluição sonora, a autoridade ambiental observará as circunstâncias atenuantes e agravantes do fato. Sendo assim, é correto afirmar que:
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Com relação à definição de poluição sonora, é correto afirmar que:
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Segundo a legislação municipal de Maringá, a lei complementar que autoriza e regula a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos é:
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Acerca do exercício do poder de polícia incumbido à administração pública municipal, é correto afirmar que:
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Segundo a lei complementar que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Maringá, o interessado na aprovação do parcelamento rural deverá encaminhar à municipalidade requerimento para análise prévia de parcelamento rural, acompanhado dos documentos pertinentes para tanto. Acerca dos documentos necessários para efetivação do requerimento, assinale a alternativa INCORRETA:
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Segundo a Lei Complementar nº 889/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Maringá, é correto afirmar que:
I) Para fins de aplicação desta lei, considera-se zona rural, aquela delimitada pela lei dos perímetros das zonas urbanas do município.
II) Para fins de aplicação desta lei, considera-se zona urbana, aquela pertencente ao município de Maringá, localizada fora dos limites definidos pela lei dos perímetros das zonas urbanas do município.
III) Um dos objetivos da referida lei é incentivar a comercialização de lotes, ainda que estejam inadequados às atividades urbanas.
IV) Nenhum parcelamento do solo para fins urbanos será permitido em terrenos com declividade igual ou superior a 15,0% (quinze por cento).
V) O lote-padrão residencial e comercial no município de Maringá, é aquele definido com testada e largura média mínimas de 15,00m (quinze metros) e área mínima de 475,00m² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados), quando situado em esquina.
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