Os efeitos das transações e outros eventos serem reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, caracteriza o principio da:

Para os efeitos do Código Florestal, instituído pela Lei nº 4.771/65, de 15 de setembro de 1965, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas é denominada de:

De acordo com o Código Florestal, pequena propriedade rural ou posse rural familiar é aquela, com área limitada, explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro, e cuja renda bruta seja proveniente de atividade agroflorestal ou do extrativismo com o seguinte percentual mínimo:

Em relação ao CONAMA, NÃO é correto afirmar que:

Avalie se, segundo o Código Florestal Brasileiro, podem ser consideradas áreas de preservação permanente:

I - Vegetação natural destinada a atenuar erosão das terras.

II - Vegetação natural destinada a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção.

III - Vegetação natural destinada a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico.

IV - Vegetação natural destinada a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas.

Estão corretas:

A multa que o juiz ou o tribunal poderá aplicar ao litigante de má-fé condenado será no valor:

Registrar o fato contábil imediatamente ä sua ocorrência obedece ao princípio da(o):

Pelo Código Florestal, são consideradas de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima estão corretamente relacionadas a seguir, EXCETO UMA. Assinale-a:

A aquisição de merenda escolar para estoque envolverá os seguintes sistemas de contas para o registro da liquidação da despesa com base na lei 4.320/64:

Um proprietário de uma fazenda de dez mil hectares localizada no estado do Rio de Janeiro foi a um Cartório de Registro de Imóveis para averbar mil hectares de floresta nativa como Reserva Legal desta fazenda. Sobre esta propriedade e em relação ao Código Florestal Brasileiro é correto afirmar que: