Foram encontradas 720 questões.
3058332
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, analise as afirmativas a seguir.
I. Os Vereadores são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos. Tal inviolabilidade, todavia, se dá na circunscrição do município.
II. A proposta de emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
III. Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberem informações.
Está correto o que se afirma em
I. Os Vereadores são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos. Tal inviolabilidade, todavia, se dá na circunscrição do município.
II. A proposta de emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
III. Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberem informações.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058331
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
A Câmara Municipal compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de
quatro anos. A Lei Orgânica do Município prevê que a quantidade de membros que irão compor a Câmara Municipal de Miracema
será de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058330
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Sabe-se que a Lei Orgânica do Município de Miracema preconiza que o décimo terceiro salário dos servidores públicos estatutários do município será calculado com base na remuneração, proventos e pensão em vigor no mês de dezembro. Sobre o
tema, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058329
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Analise as situações hipotéticas a seguir referentes aos servidores públicos da prefeitura de Miracema:
I. Bento é doador habitual de sangue. II. O cônjuge de Léo faleceu. III. Melinda irá se casar.
Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 796/1999, tais servidores poderão ausentar-se do serviço sem prejuízo da remuneração, respectivamente, por:
I. Bento é doador habitual de sangue. II. O cônjuge de Léo faleceu. III. Melinda irá se casar.
Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 796/1999, tais servidores poderão ausentar-se do serviço sem prejuízo da remuneração, respectivamente, por:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058328
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Pietra, servidora pública municipal efetiva de Miracema, fará jus às férias-prêmio a cada período de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058327
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar:
1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização judicial, vive em sua companhia e às suas expensas.
2. Pedro, 19 anos, seu filho e estudante de graduação.
3. Lívia, sua enteada, 15 anos, estudante.
4. Marcos, seu esposo, 47 anos, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em estágio avançado comprovada por meio de laudos médicos, incapaz de exercer atividades laborais.
Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 796/1999, Ticiane fará jus à(ao):
1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização judicial, vive em sua companhia e às suas expensas.
2. Pedro, 19 anos, seu filho e estudante de graduação.
3. Lívia, sua enteada, 15 anos, estudante.
4. Marcos, seu esposo, 47 anos, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em estágio avançado comprovada por meio de laudos médicos, incapaz de exercer atividades laborais.
Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 796/1999, Ticiane fará jus à(ao):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058326
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
“No estado do Rio de Janeiro consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego públicos quaisquer ruídos que atinjam,
no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a ________ decibéis, medidos na curva C do ‘Medidor
de Intensidade de Som’, de acordo com o método ________, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. São expressamente proibidos os ruídos produzidos em casas noturnas, acima de ________ decibéis, a partir das ________ horas. São permitidos os ruídos que provenham de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições, no período das 7 às ________
horas.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3058325
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Em relação à legislação referente a agrotóxicos, no estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da alienação parental e sua regulamentação legislativa, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao visitar uma igreja em sua cidade, Rosângela observou o número MDXXIII, escrito no sistema de numeração romano. Qual
o número visto por Rosângela no sistema de numeração decimal?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container