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Com base no conhecimento de materiais diversos utilizados em serviços de construções, assinale a alternativa que contém a correta definição de “concreto bombeável”:
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“Este documento tem por objetivo informar ao responsável pelo serviço/obra ou seu representante legal, sobre a existência de pendências e/ou indícios de irregularidades no empreendimento objeto de fiscalização. Serve, ainda, para solicitar informações, documentos e/ou providências, visando regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido.”. Tal citação refere-se ao(à):
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A chamada Fiscalização de Obras de Construção Civil Municipal abrange, entre outras atribuições:
I. Emitir notificações, lavrar autos de infração e expedir multas aos infratores da legislação urbanística municipal;
II. Realizar vistoria para a expedição de “Habite-se” das edificações novas ou reformadas;
III. Elaborar relatório de fiscalização;
IV. Orientar as pessoas e os profissionais quanto ao cumprimento da legislação.
Dos itens acima:
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“É o ato processual que instaura o processo administrativo, expondo os fatos ilícitos atribuídos ao autuado e indicando a legislação infringida, lavrado por agente fiscal, designado para esse fim pelo Município.”. Tal citação refere-se ao(à):
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Concurso Público, Funções de Confiança e Cargos em Comissão
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(__) - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, exceto aos estrangeiros, na forma da lei;
(__) - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
(__) - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
(__) - Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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São brasileiros natos, segundo a Constituição Federal:
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
II. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
III. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a idade de 12 anos, pela nacionalidade brasileira.
Dos itens acima:
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O item XXXVIII do Art. 5º da Constituição Federal menciona que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas todas as alternativas a seguir, exceto:
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“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Com base nisso, assinale a alternativa correta:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um de seus fundamentos:
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Guerra do Prata (1851-1852), também conhecida como ____________________, foi uma disputa ocorrida no século XIX entre o Império do Brasil, Confederação da Argentina e a República Oriental do Uruguai pelo controle na região do Rio do Prata.”
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