Tendo como referência a Constituição Federal, os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde, previstos aos educandos do ensino fundamental, serão financiados com seguintes recursos:

A partir da leitura da Constituição Federal, seção sobre educação, constata-se que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, facultativamente, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito;

III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade;

V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Dos itens acima:

Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

Dentre os domínios morfoclimáticos brasileiros, podemos citar o Amazônico, localizado em sua maior parte na região norte brasileira. Tendo em vista a diversidade de sua vegetação considere as afirmações abaixo:

I. O igapó é área da floresta permanentemente alagada e onde encontramos espécies nativas como a vitória-régia, planta adaptada a essas condições de inundação;

II. A mata de várzea corresponde a áreas de inundações periódicas, de acordo com as cheias dos rios. Nesse extrato podemos destacar a presença de seringueiras;

III. A mata de terra firme corresponde a áreas de terras mais altas onde encontramos árvores de grande porte, podendo atingir cerca de 65 metros;

IV. A mata intermediária é formada de arbustos e árvores de médio porte que, em geral, apresentam-se bem afastados uns dos outros, com troncos e galhos retorcidos e com casca bastante grossa.

Dos itens acima:

No Oceano Pacifico especialmente na costa do Peru a ação marítima, baixa a temperatura da região e, ao mesmo tempo, carrega plânctons, que são a base alimentar de diversas espécies de peixes, que vivem nesta região e depende deste fenômeno. O processo natural descrito é decorrente da:

Em qualquer tipo de projeção cartográfica sempre ocorre algum tipo de distorção. Nas projeções chamadas de conformes são encontradas as seguintes características:

Nas cartas topográficas é possível representar com mais detalhes, e a localização é mais precisa. Neste tipo de representação é possível identificar, com maior nível de detalhes:

No início de 2018, o país subiu para a oitava posição no ranking mundial dos produtores de energia eólica, com 7.000 aerogeradores em operação de 12 estados brasileiros. Nesta distribuição, a região brasileira que concentra a maior parcela de geradores eólicos é:

A produção de biocombustíveis se apresenta como uma fonte alternativa ao uso de combustíveis fósseis. É uma fonte pouco poluente e seus recursos são renováveis. No entanto, como aspectos negativos que decorrem do uso de biocombustíveis, podemos citar:

A teoria Neomalthusiana se preocupa com o esgotamento dos recursos naturais, propondo que é necessário atuar de modo a controlar rigidamente o crescimento populacional, por meio de métodos contraceptivos, laqueadura de trompas ou aborto. Este tipo de atuação foi utilizado para conter o crescimento populacional em alguns países, dentre os quais pode-se citar: