Foram encontradas 645 questões.
O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?
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O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?
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Qual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS)?
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2991779
Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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A coleta seletiva de resíduos sólidos consiste na
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Considerado um requisito para a obtenção de crédito e
seguro agrícola, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) possui a
finalidade de
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Qual é o objetivo do licenciamento ambiental?
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De acordo com a Lei 12.651/2012, todo imóvel rural deve
manter uma área denominada Reserva Legal (RL), sem
prejuízo às áreas de preservação permanente. A Reserva
Legal é uma área
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2991775
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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Constitui ato de improbidade administrativa importando em
enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato
doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em
razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de
emprego, e notadamente
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2991774
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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É ato que enseja a perda do cargo de servidor público
estável
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2991773
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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Leia o caso a seguir.
Um servidor público, em ato de fiscalização de uma obra, constatou que essa não era executada de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura municipal e, por isso, embargou a obra e aplicou ao proprietário uma multa.
O servidor público em questão aplicou as penalidades em razão do
Um servidor público, em ato de fiscalização de uma obra, constatou que essa não era executada de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura municipal e, por isso, embargou a obra e aplicou ao proprietário uma multa.
O servidor público em questão aplicou as penalidades em razão do
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