No que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A propriedade rural cumpre a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

II – A função social é cumprida quando a propriedade urbana atende ao requisito de utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

III – Impõe limites ao direito de propriedade para garantir que ele não prejudique o interesse coletivo

No que tange à arquitetura, urbanismo e topografia é correto afirmar, exceto:

No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:

O Código Tributário Nacional prevê que as taxas cobradas pelos municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador:

Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.

Esse é o conceito de:

No que tange à NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual), assinale a alternativa incorreta.

No que tange ao impacto da construção civil no meio ambiente, analise os itens a seguir e ao final, assinale a alternativa correta.

I – A construção sustentável consiste em projetar e construir de forma a maximizar o impacto ambiental. Isso inclui o uso de materiais reciclados, fontes de energia renováveis e técnicas de construção modular, que geram menos resíduos e exigem menos transporte de materiais.

II – Mesmo quando as obras são licenciadas, quando não há preocupação com a preservação ambiental, a biodiversidade de uma região pode ser impactada pela construção civil.

III – A construção civil é uma grande fonte de emissão de gases de efeito estufa, principalmente devido ao uso de cimento e à queima de combustíveis fósseis em maquinários.

Acerca da classificação da estrutura patrimonial, é correto afirmar que os “tributos a recolher” fazem parte do(a):

No que tange às regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo é correto afirmar, exceto:

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que: