O Projovem Adolescente articula um conjunto de ações dos dois âmbitos da proteção social (básica e especial) a fim de desenvolver seguranças sociais de acolhida, convívio familiar e comunitário. Esse Programa é destinado aos jovens:

I. Pertencentes às famílias que vivem nas comunidades.

II. Marcados por vivências resultantes de diferentes circunstâncias de riscos e vulnerabilidades sociais.

III. Retirados das situações de trabalho infantil, abuso e exploração sexual, violência doméstica, abandono, negligência e maus-tratos – e alguns em situação de conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto ou egressos de medida de internação.

Quais ações de proteção social NÃO são contempladas pelo Projovem Adolescente?

As pessoas não são jovens apenas pela , mas porque assumem culturalmente a característica juvenil através da mudança e da transitoriedade. A dos jovens na vida adulta pode ser permeada por tensões e disputas e, muitas vezes, carregadas de intenso sofrimento . (PEPSIC, 2012).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação ao trabalho realizado pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assinale a alternativa que NÃO compete ao PAIF.

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais é organizada por níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, identificando a finalidade de cada serviço, de acordo com a sua organização.

Coluna 1

1. Proteção Social Básica.

2. Proteção Social Especial de Média Complexidade.

3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Coluna 2

( ) Direcionado às pessoas em situação de rua.

( ) Focalizado na proteção e no atendimento integral à família.

( ) Voltado ao acolhimento institucional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são organizados e/ou realizados:

I. De modo indireto.

II. Com a participação complementar da iniciativa privada.

III. De forma regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade.

Quais estão corretas?

De acordo com as linhas de ação da Política de Atendimento, assinale a alternativa que NÃO atende aos requisitos previstos no Estatuto do Idoso.

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de algumas prioridades, entre as quais:

I. Aquisição de imóvel para moradia própria.

II. Reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais.

III. Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade.

Quais estão corretas?

O Processo Administrativo Sanitário – PAS é uma espécie de processo administrativo que tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária. O documento que dá início ao PAS, lavrado pelo fiscal, fundamentado nas normas sanitárias, no qual serão descritas as infrações constatadas, chama-se:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces enquadradas como classe 2 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Assinale a alternativa que corresponde a esse tratamento.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/1990. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. Sobre o CONAMA, analise as assertivas abaixo:

I. Participam das reuniões do CONAMA somente o Plenário, o Comitê de Integração de Políticas Ambientais, os Grupos Assessores, as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho.

II. As Resoluções emitidas pelo CONAMA são deliberações vinculadas a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais.

III. É de competência do CONAMA determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

IV. Compõem o Plenário do CONAMA dois representantes indicados pelos Governos municipais das Capitais dos Estados.

Quais estão INCORRETAS?