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Respondida
Qual o significado da dimensão denominada de “topologia”, pelos estudiosos atuais da academia de
arquitetura?
Respondida
Assim como nas antigas culturas do extremo oriente e mesmo nas civilizações com produções
relacionadas à arquitetura, artes em geral, existiram várias dinastias, e no islamismo também foi
assim, com um importante personagem que se destacou como arquiteto no antigo Islão, inclusive.
Essa dinastia ficou conhecida como:
Respondida
Quem foi o grande interventor das aberturas estabelecidas em Paris, que transformou vias e ruelas
em acessos imponentes no conhecido Champs Elysses, dando uma outra leitura urbanística ao local e,
consequentemente, à cidade também? E qual sua nacionalidade?
Respondida
As palavras “clima” e “declive” derivam da mesma palavra grega, o que mostra que os antigos
gregos tinham conhecimento de que, por meio da escolha de declividades e orientações das ruas e
cidades seu clima poderia ser mais, ou menos, agradável que o da sua região. A palavra significava
subjetiva, mas diretamente, a relação relevo x incidência solar. Qual era esta palavra?
Respondida
Considerada a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro, que a partir do estabelecido em seu art. 7º
estabelece a obrigatoriedade de reservar um certo número de vagas em estacionamento
regulamentado para uso público, para serem utilizadas exclusivamente para veículos que transportem
pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção, qual é esse número?
Respondida
Marque a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal:
A
Os trabalhadores têm direito ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado,
capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com
reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação
para qualquer fim.
B
Os trabalhadores têm direito a piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do
trabalho.
C
A remuneração do trabalho noturno será, sempre que possível, superior à do diurno.
D
O trabalhador tem direito a seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador,
sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
E
Aos trabalhadores é garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o
nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.
Respondida
Assinale a alternativa incorreta, considerando o disposto no Código de Processo Penal:
A
Não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no
exercício regular de direito.
B
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta
quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato.
C
Não impede a propositura da ação civil o despacho de arquivamento do inquérito ou das
peças de informação.
D
Intentada a ação penal, o juiz da ação civil poderá suspender o curso desta, até o
julgamento definitivo daquela.
E
Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declarálo
de ofício.
Respondida
Marque a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:
A
A lei processual penal aplicar-se-á, desde o primeiro dia do ano subsequente ao da
promulgação, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
B
A lei processual penal admitirá interpretação extensiva, salvo nos casos de aplicação
teleológica dos princípios gerais de direito.
C
Qualquer pessoa, sendo cidadã brasileira, poderá provocar a iniciativa do Ministério
Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações
sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
D
Nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza,
nomeará advogado para promover a ação penal.
E
Será prova suficiente de pobreza o atestado de miserabilidade obtido junto à instituição de
caridade constituída no Município.
Respondida
sinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
A
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui uma
contravenção penal.
B
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é crime de corrupção.
C
Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo;
sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente constitui crime.
D
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, constitui crime de
concussão.
E
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente, constitui crime de prevaricação.
Respondida
Marque a alternativa incorreta, de acordo com o disposto no Código Penal:
A
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores,
ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
B
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o
momento do resultado.
C
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito
internacional, ao crime cometido no território nacional.
D
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, entre outros: os crimes de
genocídio, e os crimes praticados em aeronaves ou embarcações mercantes ou de
propriedade privada.
E
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em
parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.