No trabalho pedagógico, o uso de atividades lúdicas pode favorecer a aprendizagem, a socialização e a expressão das crianças, sendo incorporado como estratégia didática em diferentes etapas da escolarização. Nesse sentido, um aspecto que contribui para isso é o:

Determinados documentos internacionais orientam políticas educacionais inclusivas ao defender o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola comum, com respeito às diferenças e apoio às necessidades educacionais. Esse princípio está associado à Declaração de:

No contexto da relação entre família e escola, a participação dos responsáveis pode contribuir para o acompanhamento do processo educativo e para o fortalecimento de vínculos institucionais. Assinale a alternativa que indica uma ação coerente com essa perspectiva.

No cotidiano escolar, o auxiliar de classe acompanha rotinas, interações e atividades, contribuindo para a organização de tempos e espaços e para o desenvolvimento das crianças. Quando a organização do ambiente favorece circulação, autonomia e interação entre os estudantes, evidencia-se a função pedagógica do:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a doutrina da proteção integral orienta a compreensão da criança e do adolescente como:

Com base no Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o princípio da diversidade como elemento formativo na Educação Básica implica compreender que:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:

I. democratização da gestão.

II. democratização do acesso e permanência.

III. qualidade social da educação.

Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, quando o Prefeito solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, a Câmara Municipal deverá se manifestar no prazo de _________, contados da data em que for feita a solicitação.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna.

Com base na Lei Orgânica do Município de Paial, acerca da iniciativa das leis, analise as assertivas a seguir.

I. São de iniciativa do Prefeito Municipal as leis que disponham sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como sobre o regime jurídico dos servidores públicos e matéria orçamentária.

II. Compete exclusivamente à Mesa da Câmara a iniciativa das leis que tratem da organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal, incluindo a criação, transformação ou extinção de seus cargos, empregos e funções, bem como a fixação da respectiva remuneração.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, acerca do processo de emenda à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.