Em relação à tipologia textual do texto I, é CORRETO afirmar que se trata de:

A partir da leitura do Texto I, é CORRETO afirmar.

Assinale a alternativa CORRETA. A Política Nacional do Idoso, prevista na Lei nº8842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, prescrito na Lei n. 8.069, de 13 de junho, de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Podemos constatar na lei que:

I. considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos e onze meses de idade.

II. nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Será punido na forma da lei qualquer atentado, por ação, ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

III. somente a criança tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Marque a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

O controle social, enquanto direito conquistado pela Constituição Federal em vigência, mais precisamente do princípio “participação popular”, pretende ampliar a democracia representativa para a democracia participativa de base. Estão previstas duas instâncias de participação nas políticas sociais que são:

Sobre o Bico do Papagaio, é CORRETO afirmar que:

Palmas é considerada a última capital planejada do século XX. Seu projeto urbanístico foi concebido em 1989 pelo Escritório de Arquitetura Grupo Quatro, liderado pelos arquitetos Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e Walfredo Antunes de Oliveira Filho.

Sobre o projeto urbanístico original de Palmas, é CORRETO afirmar.

Com base na Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), analise as afirmativas a seguir.

I. Ao servidor público municipal é permitido manter, sob sua chefia imediata, tios, sobrinhos e primos em cargo ou função de confiança.

II. Ao servidor público municipal é permitido ser acionista, quotista ou comanditário de sociedade empresarial.

III. Ao servidor público municipal é permitido atuar junto a repartições públicas, como procurador ou intermediário, quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de filhos, netos, pais, avós, irmãos, cônjuge ou companheiro.

IV. Ao servidor público municipal é permitido aceitar emprego ou pensão de Estado estrangeiro.

Marque a alternativa CORRETA.

Considerando as disposições normativas contidas na Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), analise as afirmativas a seguir.

I. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou ao provento.

II. As gratificações incorporam-se ao vencimento ou ao provento.

III. Os auxílios-pecuniários incorporam-se ao vencimento ou ao provento.

IV. Os adicionais não se incorporam ao vencimento ou ao provento.

Marque a alternativa CORRETA.

O próximo elemento da sequência de números: 2, 3, 5, 7, ... é: