É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários-mínimos.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
( ) Somente terão direito ao acesso à saúde pública pessoas com renda inferior a três salários-mínimos nacionais.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão direito à aposentadoria especial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

A seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social. Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre a seguridade social:

I. Sua organização compete ao poder público.
II. Um de seus objetivos é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Tem gestão bipartite entre o governo e as empresas privadas.
IV. Será financiada por toda a sociedade, exceto pelos trabalhadores rurais.

Quais estão corretas?

Segundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:

I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
II. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Pampa Gaúcho, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional.
IV. É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher apenas se ambos forem maiores de 25 anos.

Quais estão corretas?

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A União poderá intervir nos estados para manter a integridade nacional.

( ) Compete aos Municípios legislar sobre o Imposto de Renda.

( ) Constitui crime de responsabilidade caso o prefeito municipal realize licitação e concurso público.

( ) É proibido que o Distrito Federal se divida em municípios.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
( ) Qualquer servidor público poderá acumular cargos públicos, mesmo que não haja compatibilidade de horários.
( ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter a imagem e a foto do prefeito municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de _____________ e também por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores: